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Câmara Municipal

2022-08-02 18:29:00 -

Projetos urbanísticos estão entre prioridades da Câmara para o segundo semestre

 

Afonso Braga | REDE CÂMARA SP

Sessão Plenária desta terça-feira (2/8)

MARCO CALEJO
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Com o fim do recesso parlamentar, as lideranças partidárias da Câmara Municipal de São Paulo retomaram as reuniões do Colégio de Líderes nesta terça-feira (2/8). Os encontros semanais promovem a organização dos projetos que serão pautados para discussão e votação em Plenário.

O presidente da Casa, vereador Milton Leite (UNIÃO), divulgou um calendário com propostas que estarão na pauta da Câmara nos próximos meses e afirmou que a prioridade do Legislativo paulistano para este semestre é debater projetos que tratam da urbanização da capital. “Nós, seguramente, estaremos votando as regulações urbanísticas desta cidade”.

Para o mês de agosto, Milton Leite destacou quatro PLs (Projetos de Lei). De acordo com ele, na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/8) será debatido em primeiro turno o PL 428/2022, de autoria do Executivo municipal. Segundo o texto da matéria, o projeto prevê “medidas destinadas à valorização dos servidores municipais”. Leite disse que a segunda votação deverá ocorrer em 10 de agosto.

Também neste mês está prevista a segunda fase de votação do PL 712/2020, apresentado pelo governo da capital. O projeto, aprovado em primeira discussão em julho do ano passado, propõe o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Setor Central. A iniciativa estabelece ações para desenvolver o centro da cidade e promover a construção de moradias populares. O PL será debatido em Audiência Pública, em 11 de agosto, e deliberado em Plenário em 17 de agosto.

Já para o dia 18 de agosto, a Câmara pretende incluir na pauta de votação o PL 362/2022, protocolado na Casa pela administração municipal. A proposta tem o objetivo de regulamentar as atividades dos estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais. Nestes ambientes, popularmente conhecidos como dark kitchens, são preparados alimentos apenas para entrega. Não há consumo no local.

Encerrando a programação do Plenário para o mês de agosto, Milton Leite informou que no dia 31 a Câmara irá apreciar em segundo turno o PL 28/2022, também de autoria do Executivo. O projeto integra o Complexo Paraisópolis, zona sul da cidade, ao Programa de Investimentos do município. O texto foi aprovado em primeira discussão no início deste ano.

O presidente da Câmara também divulgou para setembro, ainda com data a ser definida, a segunda votação do PL 204/2018, do governo municipal. A proposta, aprovada em primeira discussão em abril deste ano, autoriza a implantação do PIU Arco Jurubatuba, na região sul da cidade.  A matéria prevê intervenções viárias, investimentos em infraestrutura, construção de habitação social e remoção de áreas de risco, além da instalação de equipamentos públicos.

Sessão Plenária

Logo após a reunião do Colégio de Líderes, o presidente Milton Leite se dirigiu ao Plenário da Casa. O chefe do Parlamento paulistano abriu a Sessão Plenária apenas para a realização de um minuto de silêncio em homenagem ao ex-vereador Toninho Paiva (1942 – 2022), que morreu no último dia 26.

“Meu amigo, meu irmão, Toninho Paiva, Deus já o recebeu. Sempre olhai por nós, vereador”, disse Leite.

Na sequência, Leite encerrou os trabalhos e autorizou que parlamentares se manifestassem sobre a morte de Toninho Paiva, que ocupou uma cadeira na Casa por sete mandatos consecutivos.

As falas foram intermediadas pelo líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB), que agradeceu a Paiva pelo convívio dentro do Parlamento. “Gratidão por todos os ensinamentos do sempre vereador Toninho Paiva”.

O vereador Missionário José Olímpio (PL) disse que “foi uma perda muito grande e que Deus possa abençoar toda a família”. Já o líder do PT na Casa, vereador Senival Moura (PT), afirmou que é “testemunha da sua lealdade, do seu comprometimento e das suas responsabilidades com os seus colegas”.

Outro parlamentar a prestar condolências à família e aos amigos de Paiva foi o vereador Eduardo Suplicy (PT). “Contribuiu tão bem para o exercício do seu mandato como representante do povo paulistano”.

Para o vereador João Jorge (PSDB), Toninho Paiva foi “muito atuante. Representou muito a cidade de São Paulo, representou muito para o Corinthians, o seu time de coração”.

Em homenagem a Toninho Paiva, o vereador Isac Félix (PL) se solidarizou com a família do ex-vereador. “Foi meu líder aqui nesta Casa, grande vereador, sempre representando a cidade de São Paulo”.

Por fim, o vereador Gilson Barreto (PSDB) também se manifestou sobre a morte de Paiva. “Toninho Paiva é da zona leste. Ele prestou relevantes serviços, não só na zona leste, mas em toda a cidade de São Paulo”.

Próxima sessão

A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (3/8), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal do Legislativo paulistano no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).

Assista abaixo às homenagens ao ex-vereador Toninho Paiva.