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Câmara Municipal

2021-12-27 16:43:00 -

Retrospectiva 2021: em agosto, Câmara retoma as reuniões presenciais com presença de público, aprova a criação de Frentes Parlamentares e pacote econômico para fomentar a economia na cidade

Em agosto, a Câmara de Campinas voltou a realizar reuniões presenciais com os vereadores e com a participação do público. A determinação incluiu as sessões ordinárias, extraordinárias, de comissões e as audiências públicas. Além disso, depois de um ano e meio a Câmara retornou com as sessões solenes para entrega de honrarias. Naquela oportunidade, para respeitar as normas e os protocolos sanitários, foi limitada a ocupação de 35 % da capacidade máxima do plenário, o que corresponde a cerca de 75 lugares das galerias.

Os vereadores também aprovaram o projeto de resolução, de autoria do vereador Luiz Cirilo (PSDB), que altera o Regimento Interno da Casa para instituir no Legislativo de Campinas a figura das Frentes Parlamentares, ferramenta que possibilita a existência de agremiações compostas por vereadores e representantes da sociedade civil, que possam acompanhar processos externos à Câmara.

A Câmara Municipal ainda aprovou em agosto um pacote econômico de três projetos de lei, o Programa Recomeça, o Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis) 2021 e o Fundo de Apoio à Atividade Econômica do Município, que têm como objetivo fomentar a economia da cidade e auxiliar as pessoas e atividades comerciais que foram afetadas pela pandemia da covid.

Confira abaixo alguns dos destaques do mês ou clique aqui para conferir tudo o que ocorreu no mês de agosto. Para ver a retrospectiva de julho, clique aqui.

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