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Câmara Municipal

11/04/2022 11h26min -

Vereadores aprovam, em análise inicial, projeto que cria o Programa Campinas por uma Infância sem Racismo, e critérios para Regente da Orquestra Sinfônica
A Câmara Municipal de Campinas aprovou em votação inicial, na manhã desta segunda-feira (11), o Projeto de Lei da vereadora Paolla Miguel (PT) que cria o Programa Campinas por uma Infância sem Racismo. A proposta – que ainda tem que ser aprovada em segunda análise e sancionada para se tornar lei – estabelece que o programa deverá que ser desenvolvi... Ler Mais

08/04/2022 20h58min -

Agora é lei: depois de aprovada na Câmara, proposta de Permínio Monteiro que cria o Ambulatório Veterinário Móvel em Campinas é sancionada
Agora é lei. Elaborada pelo vereador Permínio Monteiro (PSB) e aprovada pela Câmara, a norma que cria o Ambulatório Veterinário Móvel em Campinas foi sancionada nesta última quinta-feira (7). “Será o primeiro serviço público do Brasil a oferecer atendimento clínico móvel e gratuito para cães e gatos, indo a todos os bairros de Campinas e atendendo ... Ler Mais

08/04/2022 17h20min -

Comissão de Cultura retoma, na terça-feira (12), discussão sobre projetos de construção no patrimônio ferroviário
Com o tema “Mudanças no Parque Cultural Ferroviário e os impactos na preservação do patrimônio histórico de Campinas”, a Comissão Permanente da Cultura da Câmara Municipal de Campinas irá retomar na próxima terça-feira (12), às 15h30, a reunião que foi interrompida por problemas na transmissão no último dia 31 de março.A discussão ocorre em consequ... Ler Mais

08/04/2022 08h10min -

Câmara vota na segunda-feira (11), em análise inicial, projeto que cria o Programa Campinas por uma Infância sem Racismo, e critérios para Regente da Orquestra Sinfônica
A Câmara Municipal de Campinas realiza na segunda-feira (11 de abril), a partir das 9 horas, a décima nona reunião extraordinária do ano, realizada por Sistema de Deliberação Remota para discussão, análise e votação de projetos de lei, requerimentos e moções. A população pode acompanhar em tempo real pela TV Câmara Campinas, em sinal digital aberto... Ler Mais

07/04/2022 11h24min -

Projeto de Paulo Gaspar proíbe a inauguração de obras públicas inacabadas ou que não possam ser utilizadas pela população
Projeto protocolado pelo vereador Paulo Gaspar (NOVO) na Câmara de Campinas proíbe a inauguração de obras públicas municipais que estejam incompletas ou sem condições de atender à população ou impossibilitadas de entrar em funcionamento de imediato. O parlamentar explica que no Brasil os agentes públicos buscam a inauguração de obras, visando a exp... Ler Mais

06/04/2022 16h55min -

Na manhã desta sexta-feira (8), Câmara realiza três Audiências Públicas em sequência: PL que dispensa alvarás para diversos eventos está em pauta
A Câmara Municipal de Campinas realiza nesta sexta-feira (8), a partir das 9 horas da manhã, três Audiências Públicas realizadas por Sistema de Deliberação Remota em sequência. Todas as reuniões serão coordenadas pela Comissão Permanente de Constituição e Legalidade, presidida pelo vereador Carmo Luiz (PSC), e terão transmissão ao vivo pela TV Câma... Ler Mais

06/04/2022 12h20min -

Vereadores aprovam em definitivo a prorrogação das datas de vencimento dos alvarás dos estabelecimentos afetados pela pandemia
Os vereadores aprovaram em definitivo na manhã desta quarta-feira (06/04), durante a décima oitava reunião extraordinária do ano por Sistema de Deliberação Remota, o projeto de lei complementar número 20/21, que prorroga as datas de vencimento dos alvarás de funcionamento de bares, restaurantes, academias, clubes sociais e esportivos, igrejas e tem... Ler Mais

05/04/2022 11h24min -

Débora Palermo protocola PL que estabelece plano de ações para “órfãos da violência doméstica contra a mulher”
 A vereadora Débora Palermo (PSC) protocolou na Câmara Municipal um Projeto de Lei que institui um  plano de ações destinado às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade causada pela violência doméstica contra a mulher no Município de Campinas. O PL estabelece que o Executivo crie e mantenha atualizado um cadastro periódico dos jovens cu... Ler Mais

05/04/2022 09h58min -

Câmara vota nesta quarta (06) prorrogação das datas de vencimento dos alvarás dos estabelecimentos afetados pela pandemia
A Câmara Municipal de Campinas realiza nesta quarta-feira (06/04) sua décima oitava reunião extraordinária do ano por Sistema de Deliberação Remota. Serão analisados onze projetos de lei, uma moção e cinco requerimentos. A TV Câmara transmite a reunião a partir das nove horas da manhã, com retransmissão pelas redes sociais do Poder Legislativo.Entr... Ler Mais

05/04/2022 10h16min -

Nesta quarta (6), CEE antienchentes discutirá políticas de urbanismo e preservação ambiental para mitigar desastres socioambientais
“Urbanismo e preservação ambiental para mitigação de desastres socioambientais" será o tema da quarta reunião da Comissão Especial de Estudos (CEE) para analisar e propor intervenções, projetos, obras e políticas públicas para combate de alagamentos, enchentes e inundações em pontos críticos da cidade de Campinas. A reunião será realizada nesta qua... Ler Mais