Notícias Organismos Públicos

Assembléia Legislativa

21/01/2022 18h01min -

Apresentação da carteira de vacinação para matrícula escolar é lei desde 2020 no Estado de São Paulo
Aprovada pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de São Paulo, e sancionada pelo Executivo, a Lei 17.252/2020 exige a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula em todas as escolas públicas e privadas do Estado. De acordo com a lei, a carteira deve estar atualizada com todas as vacinas obrigatórias, de acordo com o Cal... Ler Mais

21/01/2022 16h22min -

Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, completa 54 anos na segunda, dia 25
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ocupou, ao longo dos seus 187 anos de história, três edifícios-sede antes de se mudar para o prédio atual, o Palácio 9 de Julho, que completa 54 anos de inauguração nesta segunda-feira, dia 25 de janeiro, mesma data do aniversário da cidade de São Paulo. A atual sede, localizada na avenida Pedro Álva... Ler Mais

21/01/2022 13h48min -

Lei dos drones completa cinco anos com ações positivas da Polícia Ambiental Estadual
A Polícia Ambiental do Estado São Paulo tem desempenhado um grande trabalho que vem surtindo os efeitos após cinco anos da promulgação da Lei nº 16.380/2017, que dispõe sobre a utilização de "drones" durante operações de monitoramento e fiscalização. A lei de autoria do deputado estadual Sebastião Santos (Republicanos) tem intensificado grandes aç... Ler Mais

21/01/2022 13h46min -

Falta de médicos em UBSs causa espera de até 6 horas
Em manifestação realizada em 19/1, em frente à prefeitura de São Paulo, a principal reivindicação do Sindicato dos Médicos (Simesp) é a imediata contratação de mais profissionais para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Segundo o presidente da entidade, Victor Dourado, o anúncio de que a Secretaria Municipal de Saúde vai contratar 700 profissionai... Ler Mais

21/01/2022 13h42min -

Governo do Estado vai apresentar projeto de Lei que permite transferência de veículos mesmo sem a quitação do IPVA
A semana começou com boa notícia para a população paulista. Atendendo ao pedido do deputado estadual Dirceu Dalben, o Governo do Estado anunciou na segunda-feira, dia 10 de janeiro, que vai encaminhar à Alesp (Assembleia Legislativa), um Projeto de Lei permitindo a transferência de veículos usados mesmo em caso de parcelamento do IPVA (Imposto sobr... Ler Mais

21/01/2022 13h40min -

Ministério Público recebe denúncia contra Governo do Estado
No local onde deveria haver uma escola pública, há apenas colunas e vergalhões. Uma obra paralisada há anos, na cidade de Barra do Turvo, no Vale do Ribeira, deu origem a denúncia que será investigada pelo Ministério Público de São Paulo por meio de Inquérito Civil. O Deputado Estadual - Agente Federal Danilo Balas, da região de Sorocaba, realiz... Ler Mais

21/01/2022 13h31min -

Deputado destaca melhorias na avenida da Uva
Deputado Alexandre Pereira destaca melhorias na avenida da Uva. Com o pavimento ainda original em alguns trechos, a avenida da Uva, em Jundiaí, vai ganhar um novo asfalto. Estão em andamento as obras de recuperação da via, que incluem fresagem e recapeamento, por meio do Programa Novas Vicinais, do governo estadual. Com investimento de R$ 7,9 mil... Ler Mais

21/01/2022 13h20min -

Conheça propostas da Alesp na área do ensino no Dia Internacional da Educação
Comemorado na próxima segunda-feira, dia 24 de janeiro, o Dia Internacional da Educação recebe destaque na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelas normas e proposituras que fomentam e impulsionam a educação para a população paulista. A data, proposta pela ONU (Organização das Nações Unidas) em dezembro de 2018, após uma Assembleia Gera... Ler Mais

20/01/2022 17h23min -

Criada na Alesp, lei do "fura-fila" da vacina aplica primeira multa contra infrator
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania puniu a primeira pessoa acusada de furar a fila da vacinação contra a Covid-19. A multa, no valor de R$ 27.174,50 (850 Ufesps), segue o que está previsto na Lei 17.320/21, criada e aprovada pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo. O extrato da decisão foi publicado no Diário Oficial ... Ler Mais

20/01/2022 16h57min -

Há 20 anos, lei criada na Alesp insere nas escolas conteúdos que visam prevenir o alcoolismo
Criada há 20 anos, a Lei 10.990/2001, aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo, tem como objetivo inserir no conteúdo programático das escolas públicas do Estado o tópico de "Perigos e Prevenção do Alcoolismo" para diminuir a incidência deste problema na sociedade. Segundo a Secretaria de Estado da Educação, a temática é trabalhada no compo... Ler Mais