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Governo Federal

17/12/2021 17h00min - agencia

CCJ aprova criação de datas de conscientização sobre ética, cidadania e combate à corrupção
17/12/2021 - 17:00  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (16), proposta que cria datas nacionais de conscientização do exercício da ética, cidadania e combate à corrupção.O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) ao Projeto de Lei 222/19, do deput... Ler Mais

17/12/2021 16h54min - agencia

CCJ aprova mudança de nome de Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa
17/12/2021 - 16:54  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (16) o Projeto de Lei 3646/19, do Senado, que altera o nome do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para Estatuto da Pessoa Idosa. O relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), apresentou parecer pela constitucionalidade ... Ler Mais

17/12/2021 16h53min - agencia

Congresso derruba veto aos R$ 5,7 bi para financiamento de campanhas
Valor havia sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro... Ler Mais

17/12/2021 16h52min - agencia

CCJ aprova proposta que busca aperfeiçoar legislação sobre renúncia à herança
Autor argumenta que o projeto altera Código Civil para atualizar o direito de sucessões... Ler Mais

17/12/2021 15h24min - agencia

Senadores iniciam sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais; acompanhe
17/12/2021 - 15:24  O Senado Federal começa agora a sessão do Congresso destinada a analisar vetos presidenciais, como o veto do presidente Jair Bolsonaro aos R$ 5,7 bilhões previstos para o fundo de financiamento de campanhas eleitorais pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (Veto 44/21).Em sessão mais cedo, os deputados já opinaram pela derrub... Ler Mais

17/12/2021 13h28min - agencia

Deputados analisam veto aos R$ 5,7 bi para financiamento de campanhas; acompanhe
17/12/2021 - 13:28  Os deputados analisam neste momento, em sessão do Congresso, o veto do presidente Jair Bolsonaro aos R$ 5,7 bilhões previsto para o fundo de financiamento de campanhas eleitorais pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. A proposta é objeto de destaque pelo partido Novo.A derrubada do veto depende do voto de 257 deputados e ain... Ler Mais

17/12/2021 12h35min - agencia

Líderes partidários destacam alta produção legislativa em 2021
Deputados governistas destacam aprovação da independência do Banco Central e Auxílio Brasil; líder do PT lamenta mortes com pandemia e privatizações... Ler Mais

17/12/2021 12h34min - agencia

Destaque que vincula veto de fundo eleitoral a reajuste de agentes de saúde causa polêmica; acompanhe
17/12/2021 - 12:34  A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (RJ), denunciou uma manobra para votar em globo os vetos aos R$ 5,7 bilhões previstos para o fundo de financiamento de campanhas eleitorais e ao reajuste para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Os dois pontos vetados da LDO foram incluídos em apenas um destaque ... Ler Mais

17/12/2021 12h10min - agencia

Moradores pedem área verde em lugar de aeroporto a ser desativado em Belo Horizonte
Prefeitura solicita mais tempo para decidir sobre destinação do local ... Ler Mais

17/12/2021 12h04min - agencia

Deputados iniciam votação de vetos com acordo para manutenção; acompanhe
17/12/2021 - 12:04  Os deputados iniciaram a votação, em globo, dos vetos com acordo de líderes para que sejam mantidos. Estão incluídos nesse acordo vetos feitos ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; mudanças em regras de patrocínios de clubes esportivos; mudanças no documento de tran... Ler Mais