Notícias Organismos Públicos

Governo Federal

20/12/2021 18h41min - agencia

Comissão aprova proposta que regulamenta quarentena e lockdown
Segundo o texto, as medidas de isolamento deverão seguir critérios técnicos e não precisarão ser aprovadas pelo Legislativo ... Ler Mais

20/12/2021 18h32min - agencia

CCJ aprova prioridade para crianças e idosos nos atendimentos oftalmológicos do SUS
20/12/2021 - 18:32  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá prioridade às crianças e aos idosos nos atendimentos oftalmológicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e inclui a consulta preventiva de oftalmologia como parte da atenção básica.Trata-se do substitutivo da Comissão de Seg... Ler Mais

20/12/2021 17h51min - agencia

CCJ aprova divulgação obrigatória da lei do passe livre pelas empresas de transportes
Texto fixado nos guichês de venda deverá informar sobre gratuidade às pessoas com deficiência de baixa renda... Ler Mais

20/12/2021 17h34min - agencia

Comissão aprova programa nacional de vacinação em escolas
Objetivo é ampliar cobertura vacinal entre crianças e adolescentes em idade escolar... Ler Mais

20/12/2021 17h23min - agencia

Reginaldo Lopes é novo líder do PT na Câmara
20/12/2021 - 17:23  O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) foi eleito nesta segunda-feira (20) novo líder do PT na Câmara dos Deputados, para o ano legislativo de 2022. Ele sucederá o deputado Bohn Gass (PT-RS).Reginaldo Lopes está em seu quinto mandato consecutivo na Câmara. Com 48 anos de idade, será o parlamentar mais jovem a assumir o posto de... Ler Mais

20/12/2021 17h03min - agencia

CCJ aprova criação do Dia Nacional da Força Jovem Universal
Entidade é parte da Igreja Universal e tem como objetivo ajudar jovens por meio de auxílio social... Ler Mais

20/12/2021 16h35min - agencia

Proteção e segurança animal são temas de 52 projetos em tramitação na Câmara
Textos tratam de abate, proibição de tatuagens nos bichos e utilização de animais em pesquisas ... Ler Mais

20/12/2021 16h14min - agencia

Projeto proíbe que planos de saúde exijam consentimento de companheiro para inserção de DIU
20/12/2021 - 16:14  O Projeto de Lei 2719/21 proíbe que planos e seguros privados de assistência à saúde exijam consentimento do companheiro para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) ou Sistema Intrauterino (SIU) em mulheres casadas, em união estável ou qualquer forma de relacionamento afetivo. O DIU e o SIU são métodos anticoncepciona... Ler Mais

20/12/2021 15h35min - agencia

CCJ aprova criação de Dia Nacional da Diálise
20/12/2021 - 15:35  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1211/20, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que cria o Dia Nacional da Diálise, a ser comemorado anualmente na última quinta-feira do mês de agosto.A proposta recebeu parecer  pela constitucionalidade, juridicidade ... Ler Mais

20/12/2021 13h30min - agencia

CCJ aprova inclusão de Zilda Arns no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Autora da proposta lembra que fundadora da Pastoral da Criança mudou o retrato da desnutrição infantil no Brasil... Ler Mais