Notícias Organismos Públicos

Governo Federal

22/12/2021 18h32min - agencia

Comissão aprova divulgação de informações sobre acusados de crimes violentos
Proposta altera a Lei de Abuso de Autoridade... Ler Mais

22/12/2021 15h54min - agencia

Comissão aprova tratamento igualitário na distribuição de recursos para C&T
Pela proposta, não poderá haver discriminação de área de estudo nas políticas de desenvolvimento científico... Ler Mais

22/12/2021 14h26min - agencia

Comissão aprova política permanente de apoio à cultura inspirada na Lei Aldir Blanc
Proposta prevê R$ 3 bilhões anuais para subsídio de projetos culturais e manutenção de museus e bibliotecas comunitárias ... Ler Mais

22/12/2021 12h40min - agencia

Comissão aprova atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor
Relator do projeto ressalta que a pandemia acelerou o processo de digitalização no atendimento ao público ... Ler Mais

22/12/2021 09h45min - agencia

Projeto prevê prazos em dobro e intimação pessoal para procuradores da Funai
22/12/2021 - 09:45  O Projeto de Lei 2411/21 determina que os procuradores da Fundação Nacional do Índio (Funai) serão intimados pessoalmente de todos os atos processuais e terão o dobro dos prazos previstos em lei para todas as manifestações relacionadas à defesa judicial dos direitos e interesses dos indígenas.O texto, em tramitação na Câmar... Ler Mais

21/12/2021 21h39min - agencia

Congresso aprova proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais
Texto aprovado por deputados e senadores destina R$ 89 bilhões para pagamento do Auxílio Brasil. No projeto original do governo, eram previstos R$ 34,7 bilhões... Ler Mais

21/12/2021 18h48min - agencia

Projeto obriga restaurantes a ter cardápios em braile e com audiodescrição
Medida deverá ser adotada por estabelecimentos com 90 lugares ou mais; restaurantes self-service estão excluídos das exigências... Ler Mais

21/12/2021 17h37min - agencia

Congresso realiza sessão para análise da proposta de Orçamento de 2022; acompanhe
21/12/2021 - 17:37   •   Atualizado em 21/12/2021 - 17:44 O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), abriu há pouco a sessão do Congresso Nacional para votar o projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). O relatório final foi aprovado há pouco pela Comissão Mista de Orç... Ler Mais

21/12/2021 17h30min - agencia

Comissão aprova Orçamento 2022 com ajustes na Educação e no Fundo Eleitoral
Texto prevê recursos para reajuste salarial de policiais federais e de agentes comunitários de saúde... Ler Mais

21/12/2021 16h40min - agencia

Proposta estabelece condições para retomada de obras paralisadas até 2018
21/12/2021 - 16:40  O Projeto de Lei 2323/21 estabelece as condições para o reinício de obras paralisadas até 2018, financiadas com recursos da União, estados, municípios e Distrito Federal. O texto tramita na Câmara dos Deputados.A proposta é do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Ele afirma que o objetivo é destravar o “cemitério de obras pú... Ler Mais