Notícias Organismos Públicos

Governo Federal

24/12/2021 08h31min - agencia

Criação do auxílio gás e mudanças nos critérios do BPC marcam votações na área social
Deputados também aprovaram o programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, e isenção de imposto para quem teve sequelas em razão da Covid-19... Ler Mais

24/12/2021 08h24min - agencia

Câmara ampliou ajuda a agricultores familiares em 2021
Projeto aprovado pelos deputados prevê medidas para diminuir impacto da pandemia no setor agrícola... Ler Mais

23/12/2021 19h24min - agencia

Projeto contém acordo entre Brasil e Bulgária sobre Previdência Social
Texto permite que trabalhadores somem tempo de contribuição dos dois países para obter aposentadoria ... Ler Mais

23/12/2021 18h11min - agencia

Comissão aprova criação de programa nacional para mediação de queixas de consumidores
Proposta autoriza agências reguladoras a criar órgãos para conciliação... Ler Mais

23/12/2021 17h06min - agencia

Comissão aprova punição a empresas e alto escalão por crime de preconceito praticado por funcionários
Proposta pretende prevenir os crimes por discriminação de raça, cor, etnia ou religião ... Ler Mais

23/12/2021 16h18min - agencia

Em ano marcado por crises e pandemia, comissões da Câmara votaram 1.441 projetos em 2021
Reforma administrativa, cultivo da Cannabis para uso medicinal e portabilidade da conta de luz estão entre as propostas aprovadas ... Ler Mais

23/12/2021 15h39min - agencia

Comissão aprova dispensa de aval de confederação esportiva para corridas de rua
Proposta altera o Código de Trânsito... Ler Mais

23/12/2021 13h56min - agencia

Medida provisória fixa em 40% o repasse mínimo do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios
23/12/2021 - 13:56  A Medida Provisória 1082/21 altera para "no mínimo" 40% o repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pela União, aos fundos dos estados, Distrito Federal e municípios.Antes da edição da MP, a Lei Complementar 79/94 firmava esse repasse em até 75%, no ano de 2017; em até 45%, para o exercício ... Ler Mais

23/12/2021 12h50min - agencia

Sancionado crédito de R$ 300 milhões para conceder auxílio gás neste ano
Benefício será pago a cada dois meses, por cinco anos, a famílias inscritas no CadÚnico ou contempladas pelo BPC... Ler Mais

23/12/2021 10h01min - agencia

Promulgado decreto legislativo que aprova acordo internacional sobre crime cibernético
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a adesão do Brasil à convenção agilizará o acesso de autoridades brasileiras a provas eletrônicas sob jurisdição estrangeira... Ler Mais