Notícias Organismos Públicos

Governo Federal

24/12/2021 09h08min - agencia

Deputados aprovaram mudanças no licenciamento ambiental e facilidades na proteção de nascentes
Em 2021, Câmara também aprovou política de manejo do fogo... Ler Mais

24/12/2021 08h59min - agencia

Deputados aprovaram incentivo para internet por satélite
O texto, já transformado em lei, também altera regras de aplicação de recursos do Fust... Ler Mais

24/12/2021 08h58min - agencia

Revogação da Lei de Segurança Nacional foi um dos destaques da votação na Câmara
Deputados também aprovaram prisão diferenciada por homicídio de policiais e militares em exercício; e proposta para prevenir violência contra criança... Ler Mais

24/12/2021 08h53min - agencia

Câmara aprovou proposta que viabiliza transformação de clube de futebol em sociedade anônima
Deputados também aprovaram a Lei do Mandante, que atribui os direitos de imagem das partidas apenas ao time que joga em casa... Ler Mais

24/12/2021 08h51min - agencia

Em 2021, Câmara aprovou marco regulatório da micro e minigeração de energia
Deputados também aprovaram o novo marco legal do setor de gás... Ler Mais

24/12/2021 08h49min - agencia

Deputados aprovam mudanças em regras eleitorais
Câmara também aprovou a PEC Emergencial que impõe medidas mais rígidas de contenção de despesas com pessoal e com isenções tributárias... Ler Mais

24/12/2021 08h48min - agencia

Câmara aprovou diretrizes para o retorno às aulas presenciais e política de bem-estar para educadores
Deputados também aprovaram levantamento anual da demanda por vagas em creches, regras para educação bilíngue de surdos e alterações no Fundeb ... Ler Mais

24/12/2021 08h44min - agencia

Projetos na área econômica foram destaque nas votações da Câmara em 2021
Entre as propostas aprovadas estão a autonomia do Banco Central, o marco legal das startups e a desestatização da Eletrobras e dos Correios... Ler Mais

24/12/2021 08h34min - agencia

Projetos aprovados aumentam punição a agressores de mulheres
Deputados também aprovaram propostas que combatem violência contra crianças e adolescentes e injúrias motivadas por racismo... Ler Mais

24/12/2021 08h32min - agencia

Propostas de combate à pandemia de Covid-19 se destacaram nas votações da Câmara em 2021
Deputados aprovaram medidas relacionadas à saúde, de proteção social e regras para os setores de cultura e turismo... Ler Mais