Notícias Organismos Públicos

Governo Federal

27/12/2021 09h30min - agencia

Comissão aprova projeto que prevê exame médico pelo SUS para candidato de baixa renda em concurso público
Para relator, a medida ajudará a garantir condições iguais de acesso a cargos efetivos... Ler Mais

24/12/2021 13h36min - agencia

Lei prevê socorro de R$ 2.500 para agricultores familiares na pandemia
Presidente promulgou medida após derrubada de veto pelo Congresso Nacional... Ler Mais

24/12/2021 12h02min - agencia

Sancionado novo marco legal do transporte ferroviário
Poder Executivo vetou trechos do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional... Ler Mais

24/12/2021 11h10min - agencia

Câmara dos Deputados reabre para visitas guiadas até 28 de janeiro
Turistas já podem participar do programa de visitação da Câmara, mas há regras como vacinação obrigatória e agendamento prévio... Ler Mais

24/12/2021 10h04min - agencia

Em 2021, Câmara aprovou 244 projetos em Plenário; confira os principais temas votados
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano... Ler Mais

24/12/2021 09h19min - agencia

Câmara aprovou novas regras para o transporte de cargas e de passageiros
Também foi aprovada mudança na tributação de caminhoneiros autônomos e projeto que prevê pagamento proporcional em pedágios... Ler Mais

24/12/2021 09h17min - agencia

Deputados aprovaram proposta para coibir promoção de violência no trânsito
Projeto proíbe divulgação de imagens de infração de trânsito gravíssima e prevê punição com multa e suspensão da CNH ... Ler Mais

24/12/2021 09h16min - agencia

Deputados aprovaram projetos sobre crimes cibernéticos e inteligência artificial
Também foi aprovada proposta que amplia até 2026 incentivos fiscais para desenvolvimento tecnológico da indústria de semicondutores... Ler Mais

24/12/2021 09h13min - agencia

Deputados aprovaram ampliação do teste do pezinho e medidas de combate ao câncer
Câmara também aprovou criação de carteira de vacinação on-line e política nacional voltada à oncologia infantil... Ler Mais

24/12/2021 09h12min - agencia

Comissão aprova projeto que acaba com taxa de licença para porte e uso de motosserras
Texto atual do Código Florestal exige renovação do registro a cada dois anos... Ler Mais