Notícias Organismos Públicos

Governo Federal

28/06/2000 14h11min - agencia

COMISSÃO APROVA FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO DF
28/06/2000 - 14:11  O Distrito Federal poderá contar com um Fundo de Assistência Financeira, cujo objetivo é prover recursos para a manutenção das polícias civil e militar, do corpo de bombeiros, além dos serviços públicos de saúde e educação do DF. O Fundo, previsto no substitutivo do relator José Ronaldo (PFL-BA) ao Projeto de Lei Complement... Ler Mais

28/06/2000 13h42min - agencia

CCJ DEVE VOTAR SIGILO BANCÁRIO AMANHÃ
28/06/2000 - 13:42  O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, Ronaldo César Coelho (PSDB-RJ), acaba de convocar para amanhã, às 10 horas, no plenário 1, reunião ordinária para discutir o projeto que modifica as regras do sigilo bancário. O presidente suspendeu a reunião para que os deputados possam estudar o parecer refo... Ler Mais

28/06/2000 13h41min - agencia

CPI DOS MEDICAMENTOS ENTREGA RELATÓRIO A TEMER
28/06/2000 - 13:41  O presidente e o relator da CPI dos Medicamentos, deputados Nelson Marchezan (PSDB-RS) e Ney Lopes (PFL-RN), entregaram há pouco o relatório final da Comissão. Com 800 páginas, o relatório apresenta cem recomendações especiais ao Executivo, nove projetos de lei e duas propostas que deveriam ser adotadas imediatamente por me... Ler Mais

28/06/2000 13h19min - agencia

RELATOR PROPÕE CPI DO FUNDEF
28/06/2000 - 13:19  O relator da Subcomissão que apura os desvios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), deputado Gilmar Machado (PT-MG), propôs agora há pouco, na apresentação de seu relatório preliminar, a instalação de uma CPI para apurar as irregularidades na aplicação do Fun... Ler Mais

28/06/2000 12h45min - agencia

CANCELADA AUDIÊNCIA COM MARTUS TAVARES
28/06/2000 - 12:45  Em função do não comparecimento do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, foi cancelada a audiência pública na Comissão de Trabalho, marcada para hoje de manhã. O ministro foi convidado para falar sobre a política salarial do Executivo para os servidores públicos e sobre a portaria 77/2000, que trata ... Ler Mais

28/06/2000 12h41min - agencia

APROVADO TRATAMENTO DIFERENCIADO AO IDOSO
28/06/2000 - 12:41  A Comissão Constituição e Justiça aprovou há pouco o PL 3.480/97, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que dispõe sobre o atendimento preferencial e obrigatório ao idoso na atenção à saúde nos postos do Serviço Único de Saúde, ambulatórios de emergência e mesmo hospitais privados credenciados pelo SUS. O relator, deputado Ferna... Ler Mais

28/06/2000 12h39min - agencia

FRENTE DE APOIO À CULTURA SERÁ INSTALADA
28/06/2000 - 12:39  Hoje, às 14h30, no Auditório Nereu Ramos, será instalada oficialmente a Frente Parlamentar de Apoio à Cultura Popular Brasileira. Na solenidade, haverá a apresentação do ator pernambucano Antônio Nóbrega, com a aula-espetáculo "Sol a Pino". (LC)Agência CâmaraTel. (61) 318-8473/318-7423Fax. (61) 318.2390e-mail: agencia@camar... Ler Mais

28/06/2000 12h14min - agencia

DEBATE SOBRE MALÁRIA É ADIADO
28/06/2000 - 12:14  A pedido do ministro da Saúde, José Serra, a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional resolveu adiar a audiência pública para discutir os casos de malária nos estados Amazônicos, prevista para esta manhã. A nova data ainda não foi definida.Por Maristela Sant`Anna/CQAgência CâmaraTel. (61) 318-8473/318-7423Fax. (61... Ler Mais

28/06/2000 11h49min - agencia

PROPAGANDA DE CIGARROS PODE SER VOTADA HOJE
28/06/2000 - 11:49  O PL 3.310/97, do ex-deputado Carlos Apolinário, que proíbe a propaganda de cigarros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas pode voltar a ser discutido na sessão de hoje do Plenário. Ontem, o projeto foi retirado de pauta por falta de acordo. O assunto dividiu os partidos que apóiam o Governo. O ... Ler Mais

28/06/2000 11h28min - agencia

CÂMARA APROVA PRORROGAÇÃO DO REFIS
28/06/2000 - 11:28  O Plenário da Câmara aprovou ontem, por acordo de lideranças, o PL 2.974/00, do deputado Gerson Gabrielli (PFL-BA), que reabre por 90 dias o prazo de opção pelo Programa de Recuperação Fiscal - Refis. O programa, criado em abril deste ano pela Lei 9.964, permite às empresas devedoras a pagar suas dívidas com a Receita Feder... Ler Mais