Notícias Organismos Públicos

Governo Federal

28/12/2021 14h59min - agencia

Lira e deputados baianos defendem fundo emergencial para catástrofes
Parlamentares se reuniram para discutir ajuda a municípios afetados pelas chuvas... Ler Mais

28/12/2021 14h44min - agencia

Lei que altera o Fundeb é sancionada com um veto
Foi vetado dispositivo que permitia o processamento de folha de pagamento dos profissionais da Educação em contas específicas... Ler Mais

28/12/2021 13h16min - agencia

Governo federal destina R$ 200 milhões para recuperar rodovias danificadas por chuvas
Dinheiro será usado para recuperar estradas das regiões Nordeste, Norte e Sudeste atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias... Ler Mais

28/12/2021 12h56min - agencia

Conheça diferentes maneiras de exercer a cidadania além do voto
28/12/2021 - 12:56  As eleições costumam ser chamadas de festa da democracia. O apelido, porém, pode esconder a importância de acompanhar as ações governamentais e contribuir para a melhoria do nosso bairro, da nossa cidade, do nosso país.A Escola da Câmara listou dez formas de exercer a cidadania além do voto, para o eleitor poder cobrar e co... Ler Mais

28/12/2021 10h11min - agencia

Proposta condiciona perda de benefícios fiscais a condenação definitiva por crime tributário
28/12/2021 - 10:11  O Projeto de Lei 2592/21 estabelece que a pessoa jurídica acusada de crime contra a ordem tributária só perderá os incentivos fiscais a que tem direito após a condenação definitiva na Justiça (trânsito em julgado). O texto tramita na Câmara dos Deputados.A proposta altera a Lei 9.069/95. A norma estabelece que as pessoas ju... Ler Mais

27/12/2021 16h52min - agencia

Projeto prevê procedimentos para simplificar normas regulamentadoras do Executivo Federal
Objetivo é melhorar o ambiente de negócios no País... Ler Mais

27/12/2021 16h10min - agencia

Projeto regulamenta emissão de certidão que reconhece a ocupação de terra pública na Amazônia Legal
27/12/2021 - 16:10  O Projeto de Lei 2550/21 regulamenta a emissão, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Certidão de Reconhecimento de Ocupação. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 11.952/09, que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal.“O objetivo é trazer para a legi... Ler Mais

27/12/2021 15h21min - agencia

Comissão aprova regras para consórcios públicos voltados ao meio ambiente
Estados e municípios poderão se unir, por exemplo, para constituir brigada de incêndio que combata queimadas... Ler Mais

27/12/2021 11h12min - agencia

Comissão aprova cotas para idosos na Educação de Jovens e Adultos
Objetivo é fazer com que esse público retome as aulas e termine a educação básica... Ler Mais

27/12/2021 10h11min - agencia

Comissão aprova projeto que prevê regras de governança na elaboração de normas sobre direito econômico
Pela proposta, os entes federativos, ao regular atividades privadas, deverão sempre que possível buscar a desburocratização de processos... Ler Mais