Notícias Organismos Públicos

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30/06/2000 14h40min -

Votação de relatório da CPI da Educação pode ser anulada pela Assembléia Legislativa
A decisão final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Educação, que acusou o governo do Estado pelo uso indevido de verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino, pode ser anulada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vanderlei Macris.Durante sessão extraordinária nesta sex-ta-feira às 4h30, o líder da bancada do ... Ler Mais

30/06/2000 14h20min - agencia

ENCONTRO FECHA AGENDA DA AMAZÔNIA
30/06/2000 - 14:20  Até a noite de hoje, será fechada a Agenda Regional da Amazônia. A Agenda servirá de guia para as ações que promoverão o desenvolvimento econômico do norte do País, sem agredir o meio ambiente. No Plenário 14, está se realizando o Seminário Regional da Agenda Positiva da Amazônia, que termina hoje. A secretária de Coordenaç... Ler Mais

30/06/2000 14h19min - agencia

VIAÇÃO E TRANSPORTE ZERA PAUTA
30/06/2000 - 14:19  Na última reunião da Comissão de Viação e Transportes antes do recesso, os deputados aprovaram 18 projetos, zerando a pauta da Comissão. Entre eles, estão: o que proíbe o porte de armas em aeronave civil; o que define a jornada de trabalho de 44 horas semanais para motoristas de transporte rodoviário de passageiros; e o que... Ler Mais

30/06/2000 13h17min - agencia

BLOQUEADOR DE VELOCIDADE É APROVADO EM COMISSÃO
30/06/2000 - 13:17  O projeto que obriga a instalação de bloqueador de velocidade nos veículos que circulam dentro do território brasileiro foi aprovado nesta semana pela Comissão de Viação e Transportes. A proposta prevê que todos os veículos nacionais e importados novos já devam ser comercializados com o bloqueador. Os veículos antigos terão... Ler Mais

30/06/2000 12h42min - agencia

CRÉDITO PARA ENSINO SUPERIOR EM DEBATE
30/06/2000 - 12:42  A Comissão de Educação pretende criar um Grupo de Trabalho, coordenado pelo deputado Átila Lira (PSDB-PI), para encontrar fórmulas de subsidiar o crédito educativo no ensino superior. O Grupo contará com representantes do Governo e da Caixa Econômica Federal. O objetivo é elaborar um projeto que propicie financiamentos a ju... Ler Mais

30/06/2000 12h18min - agencia

SUPLENTES TOMAM POSSE ANTES DO RECESSO
30/06/2000 - 12:18  Tomou posse hoje de manhã o deputado Itamar Serpa, pelo PSDB do Rio de Janeiro. Só esta semana, oito deputados ingressaram na Câmara. Além de Serpa, assumiram os deputados Aldo Arantes (PCdoB-GO), José Magalhães (PFL-MT), Edir Oliveira (PTB-RS), Wilson Cunha (PL-MG), José Egídio (PFL-RJ) e Oswaldo Sobrinho (PTB-MT), que rea... Ler Mais

30/06/2000 11h47min - agencia

CCJ APROVA DECLARAÇÃO NEONATAL
30/06/2000 - 11:47  A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou ontem o PL 3.162/97, do Senado Federal, que dispõe sobre o registro geral de recém-nascidos.O substitutivo do deputado Marcos Rolim (PT-RS) determina que as maternidades e os hospitais, públicos e particulares, copiarão as impressões digitais da mãe e as impressões d... Ler Mais

30/06/2000 11h44min - agencia

DEFINIDA DIREÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA
30/06/2000 - 11:44  A Comissão Representativa do Congresso, que responderá pelos trabalhos legislativos durante o recesso, terá na presidência o senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) e na vice-presidência o deputado Ubiratan Aguiar (PSDB-CE). O recesso vai de 1º a 31 de julho. (CQ)Agência CâmaraTel. (61) 318-8473/318-7423Fax. (61) 318.2390agencia... Ler Mais

30/06/2000 11h17min - agencia

REFERENDADA AJUDA AO TIMOR LESTE
30/06/2000 - 11:17  O Plenário aprovou ontem, na última sessão deliberativa da Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, o Projeto de Decreto Legislativo 365/99, que referenda a participação do país no ano passado na missão das Nações Unidas no Timor Leste. O Brasil enviou onze peritos eleitorais, seis policiais militares e cinco ofic... Ler Mais

30/06/2000 10h35min -

Deputados paulistas aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias
Os parlamentares paulistas aprovaram na madrugada desta sexta-feira, 30/6, o Projeto de Lei 242/2000, do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2001 - LDO. A matéria foi aprovada com 146 emendas de um total de 2.358 apresentadas pelos deputados.... Ler Mais