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06/07/2000 18h25min - agencia

LEI DE RESPONSABILIDADE IMPÕE LIMITES
06/07/2000 - 18:25  Uma das matérias mais importantes aprovadas pelo plenário da Câmara durante a convocação extraordinária do início do ano foi o Projeto de Lei Complementar 18/99, do Executivo, que deu origem à Lei Complementar 101/00, a qual estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade dos governantes - prefeitos... Ler Mais

06/07/2000 17h49min - agencia

TRÁFICO DE ÓRGÃOS PODE DAR CADEIA
06/07/2000 - 17:49  A retirada sem autorização de órgãos de pessoas vivas, promovida por traficantes, poderá ser incluída na lista dos crimes hediondos. Isso é o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado Alberto Fraga (PMDB-DF), já aprovado pela Comissão de Seguridade Social e agora em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça ... Ler Mais

06/07/2000 17h25min -

Claury pede recursos para distrito industrial
Uma indicação do deputado Claury Alves da Silva (PTB) solicita ao governo do Estado, através da Secretaria de Economia e Planejamento, estudos que objetivem o repasse de R$ 200 mil para a execução de obras de infra-estrutura no Distrito Industrial de Bernardino de Campos. Segundo Claury, a Prefeitura adquiriu área de 86 mil m2, mas não tem recursos... Ler Mais

06/07/2000 16h55min -

Novo acidente na Cosipa leva deputada Prandi a acionar Ministério Público mais uma vez
A deputada Maria Lúcia Prandi (PT) acionou mais uma vez o Ministério Público (MP) de Cubatão solicitando abertura de investigação sobre as causas do acidente ocorrido na manhã desta quarta-feira, 5/7, na Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa). No acidente o trabalhador Benedito da Veiga, de 33 anos, 11 deles dedicados à siderúrgica, sofreu traumat... Ler Mais

06/07/2000 16h53min -

Deputado Junji pede iluminação na Mogi-Dutra
O deputado Junji Abe (PSDB) enviou indicação ao governador Mário Covas solicitando iluminação na rodovia Mogi-Dutra. "A visibilidade diminui bastante à noite, exigindo maior atenção dos motoristas. Como se não bastasse, no trecho da Mogi-Dutra perto da General Motors, a ocorrência de neblina é bastante comum nesta época do ano. Muitas vezes, o mot... Ler Mais

06/07/2000 16h51min -

Lei de Responsabilidade Fiscal
O deputado Arnaldo Jardim (PPS) promoverá no próximo dia 13/7, quinta-feira, das 14h às 18 horas, no Auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa, um seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta lei é um instrumento de controle do orçamento criado com o objetivo de buscar o equilíbrio fiscal e introduz uma série de parâmetros que d... Ler Mais

06/07/2000 16h50min -

Região de Ourinhos vai ganhar três novas comarcas
O deputado Claury Alves da Silva (PTB) coordenou uma reunião com o juiz Dr. Vito José Buguglielmi, representante do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Dr. Márcio Martins Bonilha, com o intuito de pré-estabelecer alterações à Lei 39/2000, que reorganiza a área judiciária em todo o Estado, e que serão votadas pela Assembléia. No encontro fi... Ler Mais

06/07/2000 16h49min -

FORÇAS ARMADAS CONTRA O CRIME - OPINIÃO
Existe muita polêmica em torno da tese de uma reforma que venha a permitir o uso das Forças Armadas no combate à violência dos bandidos. Confesso que já fui contra essa idéia mas, nas últimas semanas, ao refletir com bastante isenção, decidi rever minha posição: hoje em dia, diante do avanço da criminalidade em todo o país, aceito os argumentos de ... Ler Mais

06/07/2000 16h47min -

Gondim quer urgência nas melhorias do trevo da Mogi-Dutra com Estrada da Pedreira
O deputado Luis Carlos Gondim (PV) reuniu-se, esta semana, com osuperintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Dr. Pedro Ricardo Blassioli e o diretor adjunto do órgão, Dr. Mansueto Henrique Lunardi para solicitar urgência no atendimento dos pedidos de melhoria para o trevo da Rodovia Mogi-Dutra, no cruzamento com a Estrada da Pedrei... Ler Mais

06/07/2000 16h15min -

Assembléia Legislativa adere à Campanha pela Paz
A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aderiu ao movimento deflagrado pelo Instituto Sou da Paz, de São Paulo, que, juntamente com entidades de outros Estados que têm trabalhado no mesmo sentido, promoverá nesta sexta-feira, 7/7, a Campanha "Basta! Eu quero paz". Neste dia, que está sendo chamado de "Dia do Basta", a bandeira da Assembléia... Ler Mais