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31/07/2000 11h05min - agencia

ACORDO GERAL DE SERVIÇOS SERÁ VOTADO EM PLENÁRIO
31/07/2000 - 11:05  O plenário deve votar nesta terça-feira o projeto de decreto legislativo nº 391-a/00, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. A proposta é pela aprovação do texto do Quinto Protocolo ao Acordo Geral para Comércio de Serviços, da Organização Mundial do Comércio (OMC), concluído em Genebra, em 27 de fevereiro... Ler Mais

31/07/2000 10h39min - agencia

PROPAGANDA DE CIGARROS VOLTA A SER DISCUTIDA
31/07/2000 - 10:39  Está na pauta do plenário da Câmara desta quarta-feira o projeto de lei nº 3.310/97, do ex-deputado Carlos Apolinário, que proíbe a publicidade de cigarros na televisão e no rádio. O projeto também dispõe sobre as restrições ao uso e a propaganda de bebidas alcóolicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos term... Ler Mais

31/07/2000 10h23min - agencia

CÂMARA APRECIA FUNDO DE MEIO AMBIENTE GLOBAL
31/07/2000 - 10:23  Tramita em regime de urgência no plenário da Câmara, o projeto de decreto legislativo nº 108-c/99, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O PDL aprova a participação do Brasil no Fundo de Meio Ambiente Global "Global Environment Facility - GEF", com contribuição inicial equivalente a Direito Especial de Sa... Ler Mais

31/07/2000 09h53min - agencia

PLENÁRIO VOTA PROJETO DE CERTIDÃO NEGATIVA
31/07/2000 - 09:53  Está prevista para amanhã a votação em plenário do projeto de lei nº 352-a/99, de autoria do deputado pastor Valdeci Paiva (PST-RJ). O projeto dispõe sobre medidas complementares na concessão da Certidão Negativa de Débitos - CND. Prevê que o órgão público solicitante e as empresas que estejam em débito com a seguridade soc... Ler Mais

28/07/2000 17h51min - agencia

PEC DE PROPRIEDADE RURAL DEVERÁ ENTRAR EM PAUTA
28/07/2000 - 17:51  Há um ano uma proposta de emenda à constituição para limitar o tamanho das propriedades rurais vem sendo discutida por deputados e entidades ligadas ao meio rural, como a Contag e o MST. A previsão agora é de que a PEC, de autoria da deputada Lucy Choinacy (PT-SC), seja apresentada em plenário em agosto. Segundo informou, ... Ler Mais

28/07/2000 17h01min - agencia

MALAN DEVE VIR EXPLICAR POLÍTICA DE SANEAMENTO
28/07/2000 - 17:01  A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai examinar proposta de convocação do ministro da Fazenda, Pedro Malan, para esclarecer a falta de investimentos do Governo em saneamento básico. Trinta por cento das 100 mil toneladas diárias de lixo domiciliar deixam de ser coletados. E 80% do que é coletado, na verdade é jogado em cu... Ler Mais

28/07/2000 16h43min - agencia

CCJ VAI APRECIAR SIGILO BANCÁRIO E REFORMA POLÍTICA
28/07/2000 - 16:43  A Comissão de Constituição e Justiça reinicia os trabalhos na próxima semana com temas polêmicos em pauta, como sigilo bancário e reforma política. O substitutivo do deputado Ney Lopes (PFL/RN) à lei complementar do Sigilo Bancário, proposta pelo Senado, deve ser apreciado nas primeiras sessões da CCJ. A matéria foi adiada ... Ler Mais

28/07/2000 16h31min - agencia

COMISSÃO OUVE PERITOS E FILHA DO MOTORISTA DE JK
28/07/2000 - 16:31  A comissão externa encarregada de esclarecer as circunstâncias da morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek realiza na próxima quarta-feira audiência pública com a filha do motorista, Geraldo Ribeiro, que também morreu no acidente com JK. Além de ter acompanhado todos os trâmites do processo que investigou a morte do ex-p... Ler Mais

28/07/2000 16h06min - agencia

REFORMA DO CÓDIGO PENAL CHEGA À CÂMARA EM AGOSTO
28/07/2000 - 16:06  O projeto de reforma do Código Penal deve chegar à Câmara na primeira quinzena de agosto e já deixa a Comissão de Direitos Humanos em estado de alerta. O presidente da Comissão, deputado Marcos Rolim (PT-RS), diz que está preocupado porque o texto tem várias medidas de caráter repressivo que, segundo ele, não vão reduzir a ... Ler Mais

28/07/2000 15h45min - agencia

AGÊNCIA CÂMARA - AVISO
28/07/2000 - 15:45  Entre os dias 03 e 28 de julho, a Câmara dos Deputados estará em recesso, conforme determina a Constituição Federal. Nesse período, a Agência Câmara transmitirá, em tempo real, o noticiário relativo às atividades legislativas da Comissão Representativa. As atividades normais serão retomadas no dia 31 de julho de 2000.SECRET... Ler Mais