Notícias Organismos Públicos

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31/07/2000 19h08min -

TV Assembléia será transmitida via Internet a partir de setembro
A partir desta terça-feira, 1.º de agosto, os funcionários da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo terão acesso via computador às imagens da TV Assembléia. Segundo o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vanderlei Macris, a iniciativa do Departamento de Informática, que dentro de um mês disponibilizará a programação para toda a In... Ler Mais

31/07/2000 15h10min - agencia

FRENTE DA SAÚDE QUER MAIS RECURSOS
31/07/2000 - 15:10  A Frente Parlamentar Pró-Saúde se mobiliza para garantir mais recursos para o setor neste ano. Os vice-líderes do Governo que fazem parte da frente querem assegurar a aprovação em segundo turno, no Senado, da Proposta de Emenda Constitucional que vincula ao orçamento os recursos para a saúde, com votação marcada para o próx... Ler Mais

31/07/2000 14h29min - agencia

PEC QUE LIMITA PROPRIEDADE RURAL SERÁ APRESENTADA
31/07/2000 - 14:29  A proposta de emenda à Constituição que propõe limitação do tamanho das propriedades rurais, de autoria da deputada Luci Choinacki (PT-SC), deverá ser apresentada em plenário em agosto.Pela proposta, que já conta com reações contrárias de parlamentares, a propriedade rural não poderá exceder 35 módulos fiscais. O módulo fis... Ler Mais

31/07/2000 14h27min - agencia

OPOSIÇÃO COMEÇA AMANHÃ COLETA DE ASSINATURAS
31/07/2000 - 14:27  Oposição começa a recolher amanhã assinaturas para criação da CPI do desvio de verbas do TRT de São Paulo. O Governo diz que manobra é eleitoreira e espera que o caso seja analisado pela Subcomissão do Judiciário no Senado. O líder do PDT na Câmara, deputado Miro Teixeira (RJ), confirmou que a partir de amanhã os partidos d... Ler Mais

31/07/2000 13h42min - agencia

LEI POSTAL DEVE SER VOTADA NESTE SEMESTRE
31/07/2000 - 13:42  A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aguarda apenas o relatório final do deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP)ao Projeto de Lei 1.491/99, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Correios, para colocá-lo na pauta para votação.O substitutivo do deputado à Lei Postal, de autoria do Executiv... Ler Mais

31/07/2000 13h21min - agencia

OPOSIÇÃO SE ARTICULA PARA CRIAR CPI DO TRT-SP
31/07/2000 - 13:21  A oposição articula uma estratégia para conseguir as 171 assinaturas necessárias na Câmara e 27 no Senado para a criação de uma CPI mista destinada a analisar as suspeitas de ligação do ex-secretário-geral da Presidência, Eduardo Jorge Caldas, com as irregularidades na liberação de verbas para a obra do Tribunal Regional do... Ler Mais

31/07/2000 13h19min - agencia

ARBITRAGEM COMERCIAL DO MERCOSUL ESTÁ EM PAUTA
31/07/2000 - 13:19  Na sessão da manhã de quinta-feira deverá ser votado o Projeto de Decreto Legislativo nº 414-A/00, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O PDC prevê a aprovação do texto do Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional do Mercosul, concluído em Buenos Aires, em 1998.Os pareceres das Comissões de Economi... Ler Mais

31/07/2000 12h30min - agencia

CÂMARA VOTA TEXTOS DA UNIÃO POSTAL UNIVERSAL
31/07/2000 - 12:30  O plenário da Câmara deve discutir na manhã de quinta-feira, o Projeto de Decreto Legislativo nº 311/99, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova os seguintes textos do XXI Congresso da União Postal Universal (UPU): Quinto Protocolo Adicional à Constituição da UPU; Regulamento Geral da União; Conv... Ler Mais

31/07/2000 12h10min - agencia

LEI DAS S.A. SERÁ DISCUTIDA NO PLENÁRIO
31/07/2000 - 12:10  O PL 3.115/97, que modifica a Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76), do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), está na pauta do plenário desta quarta-feira. Será votado o substitutivo do deputado Antônio Kandir (PSDB-SP), aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, que protege os acionistas minoritários e dá autonom... Ler Mais

31/07/2000 12h08min - agencia

PLENÁRIO DISCUTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
31/07/2000 - 12:08  Continua na quarta-feira a discussão em plenário do Projeto de Lei Complementar nº 23/99, de autoria do Poder Executivo, que acresce e altera dispositivos da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Essa lei prevê a consolidação da legislação federal, que consiste em agrupar todos os textos legais que tratam de u... Ler Mais