Notícias Organismos Públicos

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02/08/2000 15h30min -

Líder da bancada do PT cobra responsabilidade do governo no caso do acidente de trens
O líder da bancada do PT na Assembléia, deputado José Zico Prado, cobrou em plenário, nesta terça-feira, 1/8, a responsabilidade do governo no acidente de trens que matou nove pessoas e feriu outras 100, na noite da sexta-feira, 28/7. Em seu pronunciamento, o petista afirmou que o secretário de Transportes Metropolitano, Cláudio de Senna Frederico,... Ler Mais

02/08/2000 15h28min -

Assembléia e Fapesp discutem formas de controle sobre os serviços públicos
Por iniciativa do deputado Arnaldo Jardim (PPS) a Assembléia Legislativa realizará nos dias 3 e 4 de agosto, em parceria com a Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo -, o seminário "Regulação dos Serviços Públicos". O evento, que acontecerá das 14h às 20h, reunirá especialistas internacionais. De acordo com o líder do governo... Ler Mais

02/08/2000 15h20min - agencia

29 PROJETOS ALTERAM CÓDIGO DE TRÂNSITO
02/08/2000 - 15:20  A Comissão de Viação e Transportes reinicia os trabalhos com ampla pauta de projetos que tratam de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. A idéia de corrigir possíveis excessos ou distorções verificadas ao longo de dois anos e meio de vigência do Código motivou os deputados a apresentarem 29 projetos de lei para mudar a... Ler Mais

02/08/2000 14h25min - agencia

ESPÍRITO SANTO PODE TER CIDADES INCLUÍDAS NA SUDENE
02/08/2000 - 14:25  A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou hoje o parecer do deputado Gerson Gabrielli (PFL-BA) favorável ao projeto de lei nº 216/99, do deputado Ricardo Ferraço (PSDB/ES). O projeto inclui municípios da região central e sul do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (... Ler Mais

02/08/2000 14h24min - agencia

BANCADA MINEIRA QUER MUNICÍPIOS INCLUÍDOS NO IDH
02/08/2000 - 14:24  A bancada mineira no Congresso e prefeitos municipais entregam hoje ao governo Federal documento pedindo a inclusão de Minas Gerais no Programa de Desenvolvimento Integrado e Socioeconômico (IDH-14).Cerca de um milhão de pessoas vivem nas regiões pobres de Minas Gerais, como nos municípios dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri... Ler Mais

02/08/2000 14h22min - agencia

CCJ APROVA QUEBRA SIGILO PELA RECEITA FEDERAL
02/08/2000 - 14:22  A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou há pouco o substitutivo ao projeto de lei complementar nº 220/1998, do Senado Federal. Ele permite à Receita Federal quebrar o sigilo bancário de pessoas sob investigação, desde que autorizado pela Justiça.O parecer reformulado do deputado Ney Lopes (PFL-RN) foi apro... Ler Mais

02/08/2000 14h00min - agencia

LÍDERES DEFINEM PAUTA
02/08/2000 - 14:00  O Colégio de Líderes decidiu colocar em votação na sessão de hoje as proposições que tratam da consolidação das leis; dos precatórios; da inserção do deficiente físico no mercado de trabalho; e do fórum de arbitragem no Mercosul. Também deve ser votado hoje o projeto que cria a Universidade Federal do Tocantins. As decisões... Ler Mais

02/08/2000 13h23min - agencia

PROJETO DISPENSA DECLARAÇÃO PARA BAIXA NO CNPJ
02/08/2000 - 13:23  A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou por unanimidade, na manhã de hoje, o substitutivo do deputado José Machado (PT-SP) ao projeto de lei nº 2.819/00, do deputado Sílvio Torres (PSDB-SP), que dispensa a apresentação de declaração de rendimentos ou de informações de pessoas jurídicas extintas para a baixa no ... Ler Mais

02/08/2000 13h12min - agencia

COMISSÃO GERAL VAI OUVIR MALAN E EVERARDO MACIEL
02/08/2000 - 13:12  O Plenário da Câmara vai virar Comissão Geral na próxima quarta-feira para receber o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. Eles vêm à Casa defender a nova proposta de Reforma Tributária do Governo apresentada ontem. A Comissão Geral será realizada pela manhã para não atrapalha... Ler Mais

02/08/2000 12h57min - agencia

PROJETO GARANTE LIQUIDEZ A DEBÊNTURES
02/08/2000 - 12:57  A Comissão de Economia aprovou há pouco o relatório do deputado Ricardo Ferraço (PSDB/ES) ao projeto de lei nº 2.814/00, do Senado, que altera o artigo da lei das Sociedades por Ações. O projeto fixa limites para a emissão de debêntures, que são os papéis que as empresas colocam no mercado de capitais sem garantia para o in... Ler Mais