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11/06/2002 14h26min - agencia

Preconceito poderá ser crime no Código Penal Militar
11/06/2002 - 14:26  O deputado João Grandão (PT-MS) apresentou o Projeto de Lei 6845/02 para tipificar como crime no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1001/69) a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista na proposta para quem cometer este tipo de crime va... Ler Mais

11/06/2002 14h25min - agencia

Projeto regulamenta profissão de cabeleireiro
11/06/2002 - 14:25  O deputado Marcelo Teixeira (PMDB-CE) apresentou à Mesa Diretora projeto (PL 6846/02) que regulamenta a profissão de cabeleireiro, barbeiro, manicuro e pedicuro.Pela proposta, essas profissões só poderão ser exercidas por quem obtiver habilitação em cursos específicos, mantidos por entidades oficiais ou privadas reconhecida... Ler Mais

11/06/2002 14h23min - agencia

Ministros podem depor sobre violência
11/06/2002 - 14:23  Motivado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, da Rede Globo, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), vai apresentar hoje aos parlamentares uma proposta para convidar o ministro da Defesa, Geraldo Quintão; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional... Ler Mais

11/06/2002 13h09min - agencia

Projeto susta intervenção na Previ
11/06/2002 - 13:09  O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Mesa, na semana passada, o Projeto de Decreto Legislativo 1944/02 que susta a intervenção na Caixa de Previdência Complementar dos funcionários do Banco do Brasil (Previ). O parlamentar afirma que o argumento utilizado pelo Governo para justificar a intervenção - a falta de ... Ler Mais

11/06/2002 12h49min - agencia

Compra de caças traz comandante da FAB à Comissão
11/06/2002 - 12:49  O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Carlos de Almeida Baptista, será recebido em audiência pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), às 18 horas, na sala 135-A do Anexo II. O tema da visita é a compra de caças pelo Governo brasileiro, sobre a ... Ler Mais

11/06/2002 12h37min - agencia

Comissão aprova audiência sobre exploração infantil
11/06/2002 - 12:37  A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou na última quarta-feira (5) o Requerimento 103/02, do deputado Luiz Ribeiro (PSDB-RJ), para que sejam convidados os representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Centro de Referência, Es... Ler Mais

11/06/2002 12h23min - agencia

Deputados buscam acordo sobre liberação de FGTS
11/06/2002 - 12:23  Integrantes da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realizam reunião interna às 15 horas, na sala do presidente, deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), em busca de acordo para votação de diversas matérias. Entre os quase 40 projetos que estão sendo analisados pelos deputados, sete destacam-se pela relevância. Um d... Ler Mais

11/06/2002 12h02min - agencia

Mercosul decide se realiza debate sobre Alca
11/06/2002 - 12:02  A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul aprecia, em reunião às 14h30, o requerimento do deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE) para realização de audiência pública nos estados, a fim de discutir com a sociedade brasileira as conseqüências da implantação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Se aprovado, o debate ser... Ler Mais

11/06/2002 11h42min - agencia

Jornalista inglês abre Fórum Imprensa e Legislativo
11/06/2002 - 11:42  O jornalista inglês Martin Bell, correspondente da BBC de Londres e ex-deputado do Parlamento Britânico foi o primeiro conferencista do Fórum Jornalismo Político e a Imagem do Legislativo. O tema da conferência de abertura, ontem à noite, foi o jornalista e a honra do Parlamento. Martin Bell, visitou mais de 80 países e foi... Ler Mais

11/06/2002 11h22min - agencia

Diretor da PF explica cooperação Brasil e EUA
11/06/2002 - 11:22  A partir das 15 horas, as comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara e Mista de Controle das Atividades de Inteligência promovem audiência conjunta para ouvir o atual diretor-geral da Polícia Federal, Itanor Neves Carneiro. Os parlamentares vão ouvir esclarecimentos sobre as relações de cooperação entre o ... Ler Mais