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20/02/2001 15h27min - agencia

AÉCIO DEFENDE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO PENAL
20/02/2001 - 15:27  O presidente Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu hoje a atualização do Código Penal Brasileiro. A posição foi manifestada após reunião do Colégio de Líderes convocada para discutir o cronograma de votações da Câmara nos próximos dias. Nessa reunião, o líder do PT, Walter Pinheiro (BA), pediu a criação de uma Comissão Externa par... Ler Mais

20/02/2001 15h17min - agencia

MARCADA VISTA DE PROVAS DO CONCURSO PARA ANALISTA
20/02/2001 - 15:17  O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor) anunciou para o próximo dia 4 de março (domingo) a vista da prova discursiva do concurso público para o cargo de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa.A vista das provas será possível somente no horário das 10 às 18 horas, co... Ler Mais

20/02/2001 14h59min -

Projeto Horizonte em discussão com Pastoral Carcerária
O deputado estadual Hamilton Pereira (PT) reúne-se nesta quarta-feira, 21/2, com representantes da Coordenação Nacional da Pastoral Carcerária para discutir o Projeto Horizonte. Hamilton conversará com o padre Gunther A. Zgubc e Armando Tambelli a partir das 16 horas em seu gabinete na Assembléia Legislativa, em São Paulo. Hamilton vai expor as idé... Ler Mais

20/02/2001 14h54min -

Prandi quer que MP participe da investigação sobre apagão que deixou 1,2 milhão de pessoas sem luz
A deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT), em representação à Promotoria Pública de Direitos e Defesa do Consumidor de Cubatão, solicitou a investigação sobre os fatos causadores do apagão que deixou 1 milhão e 200 mil pessoas sem energia elétrica, na Região Metropolitana da Baixada Santista, na madrugada de sábado, dia 17/2. A parlamentar decidi... Ler Mais

20/02/2001 14h49min - agencia

MUDANÇA DO FPM AMPLIA PARA 9 ANOS PRAZO DE REDUÇÃO
20/02/2001 - 14:49  Aumentar de 4 para 9 anos o período de redução dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e aplicar um novo redutor de 10%, em lugar dos atuais 60%. Essa é a proposta do Senado Federal (PLP 116/00), que está na pauta de hoje da Câmara. Devido à superestimativa do censo de 1990, os municípios passaram a receb... Ler Mais

20/02/2001 14h44min - agencia

QUEBRA DE ESTABILIDADE FICA PARA DEPOIS DO CARNAVAL
20/02/2001 - 14:44  A Câmara deve apreciar, logo depois do Carnaval, as emendas do Senado ao projeto que possibilita demissão de funcionário público estável, por insuficiência de desempenho. O projeto (PLP 248/98) foi aprovado na Câmara e ao ser analisado pelo Senado Federal recebeu três emendas. O Executivo determinou prioridade para a propos... Ler Mais

20/02/2001 14h43min -

Deputado Claury foi homenageado em Palmital
Autoridades e personalidades do município de Palmital e região promoveram um jantar na sexta-feira, 16/2, para homenagear o deputado estadual Claury Alves da Silva (PTB) pelas melhorias que suas intervenções junto ao governo do Estado vêm proporcionando naquele município e em outras localidades do Vale do Paranapanema.A homenagem foi organizada pel... Ler Mais

20/02/2001 14h35min -

GOVERNO TEM CULPA NA REBELIÃO RECORDE - OPINIÃO
O Estado de São Paulo está entrando novamente no Livro Internacional dos Recordes, mas, desta vez, não pelos 1.283 gols da carreira de Pelé e sim por ter sido palco da maior rebelião simultânea de presidiários (mais de 15 mil) do mundo em todos os tempos. O número de mortes é inferior às 111 da Ocupação do Carandiru, em 2 de outubro de 1992, do gov... Ler Mais

20/02/2001 14h15min - agencia

DIREITOS HUMANOS ACOMPANHA FIM DA REBELIÃO
20/02/2001 - 14:15  O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marcos Rolim (PT-RS), continua em São Paulo acompanhando o desfecho da rebelião dos 27 mil presidiários.Nesse momento, Rolim está na Penitenciária do Estado conversando com os detentos para apurar as causas da morte de 18 deles. Paralelamente, prossegue a revista da Pol... Ler Mais

20/02/2001 14h02min - agencia

OITO PARTIDOS JÁ DEFINIRAM SEUS LÍDERES
20/02/2001 - 14:02  Após uma semana da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, oito dos dezesseis partidos com representação na Câmara já definiram seus líderes:- O PCdoB será comandado pelo deputado Inácio Arruda (CE). - O PDT reconduziu o atual líder, deputado Miro Teixeira (RJ).- O PL manteve na liderança o deputado Valdemar Costa Neto (SP... Ler Mais