Notícias Organismos Públicos

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11/06/2002 18h15min - agencia

Aprovada transmissão de peças processuais por e-mail
11/06/2002 - 18:15  A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou hoje o Projeto de Lei 5828/01, da Comissão de Legislação Participativa, que autoriza o uso de correio eletrônico na comunicação de atos e na transmissão de peças processuais – como petições, recursos e cartas precatórias – desde que os interessados solici... Ler Mais

11/06/2002 18h12min - agencia

Comissão debaterá fronteiras em Uruguaiana
11/06/2002 - 18:12  A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realizará reunião externa na cidade de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, em continuidade ao Fórum de Debates Sobre Integração Fronteiriça, que será iniciado pela cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná. A iniciativa de incluir o município gaúcho no debate foi do deputado Júlio Redecker... Ler Mais

11/06/2002 18h10min - agencia

MP é retirada de pauta e ordem do dia é cancelada
11/06/2002 - 18:10  O presidente Aécio Neves acaba de retirar de pauta a MP 35/02, que fixa o salário mínimo em R$ 200 desde o dia 1º de abril, em razão de haver pendência do recurso do PT ainda não examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Com isso, foi encerrada a ordem do dia, já que a MP está com prazo vencido e, cons... Ler Mais

11/06/2002 18h09min - agencia

Comissão vai a Foz do Iguaçu debater integração
11/06/2002 - 18:09  A cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, será incluída no roteiro de reuniões externas que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realizará para debater a integração fronteiriça. A inclusão do município foi aprovada pela Comissão, atendendo a requerimento do senador Roberto Requião (PMDB-PR).Da Redação/ RO(Reprodução auto... Ler Mais

11/06/2002 18h03min - agencia

Comissão vai debater Alca nos Estados
11/06/2002 - 18:03  As conseqüências da implantação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) para o Brasil serão debatidas nos estados com entidades representativas da sociedade. Requerimento nesse sentido, de autoria do deputado Inácio Arruda (PcdoB-CE), foi aprovado nesta tarde pela Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, que promove... Ler Mais

11/06/2002 17h56min - agencia

Hospitais devem ter controle de infecção hospitalar
11/06/2002 - 17:56  O deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 6456/02, que obriga os hospitais a terem comissões de controle de infecção hospitalar (CCHI).FUNCIONAMENTOAs comissões deverão ser compostas por representantes do corpo clínico, laboratorial, de enfermagem, da farmácia e da administração da instit... Ler Mais

11/06/2002 17h56min - agencia

Começou a Ordem do Dia
11/06/2002 - 17:56  Teve início há pouco a Ordem do Dia de hoje do plenário da Câmara.Eduardo Piovesan/LCP(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)Agência CâmaraTel. (61) 318.7423Fax. (61) 318.2390e-mail: agencia@camara.gov.br... Ler Mais

11/06/2002 17h53min - agencia

Mercosul aprova convenção tributária com o Paraguai
11/06/2002 - 17:53  A convenção celebrada entre o Brasil e o Paraguai para evitar a dupla tributação do Imposto de Renda, prevenir e combater a evasão fiscal foi aprovada hoje à tarde pela Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. O acordo, firmado em 20 de setembro de 2000, recebeu parecer favorável do relator, senador José Fogaça (PMDB-RS).... Ler Mais

11/06/2002 17h51min - agencia

Encerrada audiência com delegados da Polícia Federal
11/06/2002 - 17:51  Terminou há pouco a audiência pública das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara e a Mista de Controle das Atividades de Inteligência com representantes da Polícia Federal (PF). O coordenador-geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes da PF, delegado Getúlio Bezerra, responsável pelo gerenciamento ... Ler Mais

11/06/2002 17h51min -

Projeto que cria pólo tecnológico portuário e industrial aguarda parecer
DA ASSESSORIA O Projeto de Lei 492, de autoria deputada Mariângela Duarte (PT), aguarda o parecer da Comissão de Assuntos Metropolitanos, da Assembléia Legislativa do Estado.O projeto cria o pólo tecnológico portuário e industrial da Região Metropolitana da Baixada Santista e já foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça e de Economia e P... Ler Mais